Por Wagner Medeiros Junior
Retirar
todos os recursos possíveis das colônias para enriquecer a Metrópole era um
fundamento do mundo colonialista. O diplomata Martinho de Melo e Castro,
secretário de Estado da Marinha e Ultramar do reino português, sintetizou com
precisão esse fato, em 1772, ao dizer: Todo
o mundo sabe que as colônias ultramarinas, sendo sempre estabelecidas com
preciso objeto da utilidade da Metrópole, ou da cidade capital do reino, ou
estado a que são pertencentes, resultaram dessa essencial certeza máximas tão
infalíveis, e tão universalmente observadas na prática de todas as nações.
Nesse
contexto, a exploração do ouro achado no Brasil tornou-se de substancial
importância para a economia de Portugal, em especial nos reinados de D. João V
(1706-1750) e de D. José I (1750-1777). Tal importância, todavia, não se
restringiu apenas à dependência da Coroa das receitas derivadas dos tributos incidentes
sobre a produção aurífera. Em determinados períodos, o ouro que entrava em
Portugal por meio dos viajantes egressos do Brasil chegou a ultrapassar a todas
as receitas tributárias do Reino.
O maior
problema para o controle sobre a produção aurífera era o contrabando, que
exigia uma constante mobilização das tropas para manter a vigilância territorial
e a fiscalização sobre as regiões mineradoras. Mesmo com um forte aparato, a
ascensão do diplomata Sebastião José de Carvalho e Melo - futuro Marquês de
Pombal - ao ministério português, em 1750, fez com que Portugal apertasse ainda
mais a cobrança de tributos, tendo em vista aumentar a lucratividade extraída
do Brasil para consolidar sua política de modernização do reino.
Por
conseguinte, o governo central estabeleceu que o Brasil deveria encaminhar
anualmente a Portugal uma cota mínima de 100 arrobas de ouro, o que equivale
a 1.500 quilos, como forma de compensar o contrabando e o descaminho estimado.
Caso a Receita Real não alcançasse essa quantia seria lançada a “derrama”, ou
seja, a cobrança dos impostos se daria pela força, com o confisco de bens, se
necessário. A “derrama” atingiria a todos, inclusive comerciantes, fazendeiros,
artífices, entres outros profissionais liberais, não ficando restrita apenas aos
mineradores e contratadores.
Nessa
época, a produção de ouro no Brasil começava a escassear em todas as regiões
produtoras, o que afetava diretamente a arrecadação da Receita Real. Portugal,
por sua vez, enfrentava grandes problemas econômicos decorrentes da autodependência
da Inglaterra e da perda de algumas colônias na África e na Ásia. Para piorar
ainda mais a situação do reino, no primeiro dia de novembro de 1755, dia de
Todos os Santos, ocorreu um grande terremoto em Lisboa, seguido de um forte
tsunami e de grandes incêndios que devastaram diversas regiões aonde as águas não
alcançaram. Quase toda cidade ficou destruída!
A
capitania de Minas de Gerais tornara-se então de importância substantiva para a
Metrópole. De lá a Receita Real
arrecadou, no período entre o início de 1762 ao final de 1764, a seguinte soma
de impostos, equivalente em ouro: 549 Kg em Dízimos, 1.403 KG em Entradas e
2.950 Kg em Quinto. Estima-se que
Portugal recebeu do Brasil, durante todo o século XVIII e a primeira década dos
oitocentos, cerca de 56,5 mil arrobas de ouro, a maioria saída de Minas Gerais. É
natural, portanto, que toda capitania se sentisse sufocada ao ver subtraída
tanta riqueza.
Entretanto,
a Coroa portuguesa não arrefecia seu ímpeto arrecadador, nem em tempos de
crise, quando a diminuição da produção do ouro já se fazia sentir na própria
vida da capitania. Acumulou-se, então, dívidas em imposto que seriam impagáveis
ao peso do ouro, principalmente porque a colônia dependia de importar quase
tudo que consumia e era proibida de produzir. Por isto, para a Coroa
portuguesa, por um largo período a “dívida” do Brasil continuaria crescendo.
Visite nosso site:
Obrigado, Wagner! Tuas postagens valem ouro e nos enriquecem pela qualidade da escrita e o conhecimento da nossa história que os textos transmitem.
ResponderExcluirMais uma vez, muito obrigado! Suas palavras sempre funcionam como um combustível com muitas octanagens que me estimulam a escrever.
ExcluirMais um texto interessante.
ResponderExcluirAos poucos você vai nos informando de uma forma "leve" nossa tão rica história.
Obrigada.
Evandro, meu comentário não foi publicado.
ResponderExcluirNão sei se fiz algo errado.
Evandro, meu comentário não foi publicado.
ResponderExcluirNão sei se fiz algo errado.