Por Wagner Medeiros Junior
Retirar
todos os recursos possíveis das colônias para enriquecer a Metrópole era um
fundamento do mundo colonialista. O diplomata Martinho de Melo e Castro,
secretário de Estado da Marinha e Ultramar do reino português, sintetizou com
precisão esse fato, em 1772, ao dizer: Todo
o mundo sabe que as colônias ultramarinas, sendo sempre estabelecidas com
preciso objeto da utilidade da Metrópole, ou da cidade capital do reino, ou
estado a que são pertencentes, resultaram dessa essencial certeza máximas tão
infalíveis, e tão universalmente observadas na prática de todas as nações.
Nesse
contexto, a exploração do ouro achado no Brasil tornou-se de substancial
importância para a economia de Portugal, em especial nos reinados de D. João V
(1706-1750) e de D. José I (1750-1777). Tal importância, todavia, não se
restringiu apenas à dependência da Coroa das receitas derivadas dos tributos incidentes
sobre a produção aurífera. Em determinados períodos, o ouro que entrava em
Portugal por meio dos viajantes egressos do Brasil chegou a ultrapassar a todas
as receitas tributárias do Reino.
O maior
problema para o controle sobre a produção aurífera era o contrabando, que
exigia uma constante mobilização das tropas para manter a vigilância territorial
e a fiscalização sobre as regiões mineradoras. Mesmo com um forte aparato, a
ascensão do diplomata Sebastião José de Carvalho e Melo - futuro Marquês de
Pombal - ao ministério português, em 1750, fez com que Portugal apertasse ainda
mais a cobrança de tributos, tendo em vista aumentar a lucratividade extraída
do Brasil para consolidar sua política de modernização do reino.
Por
conseguinte, o governo central estabeleceu que o Brasil deveria encaminhar
anualmente a Portugal uma cota mínima de 100 arrobas de ouro, o que equivale
a 1.500 quilos, como forma de compensar o contrabando e o descaminho estimado.
Caso a Receita Real não alcançasse essa quantia seria lançada a “derrama”, ou
seja, a cobrança dos impostos se daria pela força, com o confisco de bens, se
necessário. A “derrama” atingiria a todos, inclusive comerciantes, fazendeiros,
artífices, entres outros profissionais liberais, não ficando restrita apenas aos
mineradores e contratadores.
Nessa
época, a produção de ouro no Brasil começava a escassear em todas as regiões
produtoras, o que afetava diretamente a arrecadação da Receita Real. Portugal,
por sua vez, enfrentava grandes problemas econômicos decorrentes da autodependência
da Inglaterra e da perda de algumas colônias na África e na Ásia. Para piorar
ainda mais a situação do reino, no primeiro dia de novembro de 1755, dia de
Todos os Santos, ocorreu um grande terremoto em Lisboa, seguido de um forte
tsunami e de grandes incêndios que devastaram diversas regiões aonde as águas não
alcançaram. Quase toda cidade ficou destruída!
A
capitania de Minas de Gerais tornara-se então de importância substantiva para a
Metrópole. De lá a Receita Real
arrecadou, no período entre o início de 1762 ao final de 1764, a seguinte soma
de impostos, equivalente em ouro: 549 Kg em Dízimos, 1.403 KG em Entradas e
2.950 Kg em Quinto. Estima-se que
Portugal recebeu do Brasil, durante todo o século XVIII e a primeira década dos
oitocentos, cerca de 56,5 mil arrobas de ouro, a maioria saída de Minas Gerais. É
natural, portanto, que toda capitania se sentisse sufocada ao ver subtraída
tanta riqueza.
Entretanto,
a Coroa portuguesa não arrefecia seu ímpeto arrecadador, nem em tempos de
crise, quando a diminuição da produção do ouro já se fazia sentir na própria
vida da capitania. Acumulou-se, então, dívidas em imposto que seriam impagáveis
ao peso do ouro, principalmente porque a colônia dependia de importar quase
tudo que consumia e era proibida de produzir. Por isto, para a Coroa
portuguesa, por um largo período a “dívida” do Brasil continuaria crescendo.
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