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A literary think tank

O Clube de leituras não obrigatórias

Fundado em 28 de Setembro de 1998

28 de abril de 2013

O escritor inimigo dos uxoricidas brasileiros


(por: W. B.)

O amor mata? Um sentimento que leva ao assassinato é, sem dúvida, algo maldito e se afasta totalmente da emoção que aprendemos a exaltar como bela e elevada. Porém, ao longo de séculos, a sociedade brasileira tem considerado o assassínio compatível com o amor, e até prova de envolvimento verdadeiro e profundo: é a exacerbação da velha crença de que ciúme é atestado de carinho.

O uxoricídio – assassinato da esposa pelo marido – era permitido pelas Ordenações Filipinas que regeram os direitos civis no Brasil até o século 19. Assim, no Livro V, Título XXXVIII, estava estabelecido que: "Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assim a ela, como ao adúltero". O Código Criminal Brasileiro de 1830, nos artigos 251 e 252, amenizou esta punição, determinando que o homem ou a mulher que cometesse adultério seria punido com prisão temporária. Na prática, quase sempre apenas a mulher era enquadrada nesse tipo penal, pois o Estado possuía – igual a hoje – um caráter fortemente patriarcal.

Este mesmo Estado tinha como ferrenho adversário o escritor anarquista Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), que criticava com ardor o aparelho judicial brasileiro, por absolver continuamente uxoricidas que alegassem legítima defesa da honra ou "ter matado por amor". Contra esse falso amor, Lima Barreto publicou, no Correio da Noite, "Não as matem" em 27 de janeiro de 1915. Afirmava que a violência dos homens reside no fato de que eles se sentem donos das mulheres, portanto não admitem ser preteridos. A esse texto seguiram-se "Lavar a honra matando?" e "Os matadores de mulheres".

Em dois de março de 1919, ele publicou "Os uxoricidas e a sociedade brasileira", o artigo mais longo e importante sobre o assunto. Nele, Lima Barreto afirmou que parece existir "uma tácita autorização que a sociedade dá ao marido de assassinar a esposa quando adúltera". Condenou de forma veemente os advogados que, para defenderem os uxoricidas, atacam a honra das vítimas. Da mesma forma criticou o procedimento dos promotores de justiça que se limitavam a tentar provar que as mulheres assassinadas tinham uma conduta sexual irrepreensível.

Para Lima, a mulher tem que ser livre. A conduta sexual da esposa em hipótese nenhuma poderia ser justificativa para o assassinato. Contra os homens possessivos, ele já havia escrito em 1915: "Todos esses senhores parece que não sabem o que é a vontade dos outros". E bradava: "Deixem as mulheres amar à vontade. Não as matem, pelo amor de Deus!"

O escritor também usou da ficção para combater o falso amor, como na narrativa Clara dos Anjos, corajosa acusação à sociedade brasileira, desde os tempos de Lima uma sociedade racista excludente e machista.

(O ROMANCE "VIDA E MORTE DE M. J. GONZAGA DE SÁ", DE LIMA BARRETO, FOI DEBATIDO PELO CLIC EM 04/05/12) 

4 comentários:

  1. Excelente texto! Precisamos voltar a ler Lima Barreto no CLIc, mas este mês, na planilha do grupo da panelinha de pressão que já conta com 26 frequentadores de nossas reuniões e outros ativos participantes pela web, os dois favoritos são: "Sidarta" de Hermann Hesse e "Malagueta, Perus e Bacanaço" de João Antônio, dois autores nunca lidos no CLIc, um estrangeiro e outro brasileiro, um clássico e outro intérprete do submundo, quer dizer, opção pra todo os gostos.

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  2. Concordo com Lima Barreto, não se deve matar uma mulher.

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  3. Que homem apaixonante o Lima Barreto.
    Determinado e solidário as mulheres...
    Amei o texto.
    Obrigada.

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  4. Gosto de ver as pessoas que foram vanguardistas, revolucionárias em seu tempo e que ... ainda são em tantos lugares. É difícil se posicionar sobre arbitrariedades quando podem até ser convenientes num determinado momento e por isso mesmo valorizo quem o faz. Obrigada, Winter, seu texto é muito elucidativo, mais um motivo de apreço pela figura do Lima Barreto. Aproveito para ressaltar que, felizmente, continuamos com nomes assim, dignos de nota. Envio o link do caderno Prosa que saiu no Globo no sábado 27 de abril, nem sei como foi publicado, alguém lá responsável deu uma cochilada. O poeta egípcio de origem palestina Tamim Al-Barghouti soltou o verbo em sua entrevista e sua poesia Jerusalem é linda. Recomendo a leitura.
    http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/posts/2013/04/27/tamim-al-barghouti-fala-sobre-impacto-da-poesia-na-primavera-arabe-494634.asp

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